A cantora Anitta trocou farpas com Mc Melody nas redes sociais nos últimos dias sobre uma possível acusação de plágio. Segundo a “poderosa”, “Assalto Perigoso”, de Melody, seria uma cópia de “Positions”, da artista norte-americana Ariana Grande.
A discussão logo atingiu repercussão internacional, chegando ao conhecimento de Nija Charles, uma das compositoras da canção original. Apesar de a música de Melody ter saído do ar no Apple Music e o videoclipe não estar mais no YouTube (apenas uma versão nova, publicada há uma dia), ao ser contatado pelo Terra Byte, o YouTube negou ter tomado medidas para remover o conteúdo da plataforma.
As plataformas de streaming até fornecem meios para derrubar o suposto plágio de imediato, mas há poréns que podem estender a discussão por mais tempo, e para os tribunais.
Os vídeos publicados na plataforma do Google devem estar de acordo com suas diretrizes, que incluem orientações sobre direitos autorais. Faz parte das regras não usar propriedade de terceiros. Porém, “reivindicações relacionadas a direitos autorais cabem aos proprietários do material, e o YouTube oferece várias ferramentas para ajudar os detentores desses direitos a proteger e gerenciar o próprio conteúdo na plataforma”, afirma a empresa.
Já o Spotify, um dos streamings mais populares de música, defende que o conteúdo pode ser removido ou filtrado se não tiver a permissão do detentor de direitos. “O mesmo se aplica ao conteúdo que infringe as marcas de terceiros. Se você usar amostras em sua música, certifique-se de que elas estão limpas com o proprietário primeiro”. A empresa também pede para ser notificada caso algum artista ache que seus direitos autorais estão sendo violados.
Procurada, a Apple Brasil não informou se a retirada da música de Melody teve a ver com a polêmica. Assim como o YouTube e Spotify, a empresa disponibiliza formulários para denúncias de infração de direitos autorais, além de pedir dados pessoais do reclamante para que possa ser contata.
Ou seja, ainda que de muitas plataformas façam a verificação de conteúdos plagiados de forma automática, a responsabilidade por reivindicar os direitos autorais de uma música ou composição é do autor.
Segundo a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck, “as plataformas não têm um dever de moderação prévia do conteúdo. A responsabilidade delas, na maior parte das nações, segue a regra do ‘notice and take down’, ou seja, ao receber a notícia do ilícito, retiram o conteúdo. Elas somente poderão ser responsabilizadas se permanecerem inertes diante da ciência do conteúdo ofensivo”.
Peck também explica que a influência legal em relação às plataformas vem dos Estados Unidos, que é sede da maioria delas. Lá, vigora o DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, em inglês), que estabelece que caso a plataforma não remova prontamente o conteúdo, ainda que se trate de suposta violação, poderemos imputar responsabilidade a ela.
